Política de Privacidade — Commerceplus

1. Escopo e aceitação

Esta Política de Privacidade rege o tratamento de dados pessoais realizado pela Commerceplus por meio do website commerceplus.digital e serviços correlatos ("Plataforma").

Ao utilizar a Plataforma, você declara ter ciência e concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, interrompa o uso e entre em contato conforme seção de Fale Conosco.

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário e dados coletados automaticamente pelo sistema:

2.1 Dados fornecidos

• Nome completo e documento (quando necessário);
• E-mail e telefone;
• Informações de faturamento e endereço;
• Dados cadastrais inseridos em formulários e solicitações de suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional;
• Dados de navegação (páginas acessadas, timestamps, comportamento dentro da Plataforma);
• Identificadores de cookies e tecnologias similares.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para as seguintes finalidades operacionais e estratégicas:

• Fornecimento, manutenção, melhoria e desenvolvimento de funcionalidades da Plataforma;
• Processamento de pagamentos, faturamento e atendimento ao cliente;
• Comunicações institucionais, comerciais e de marketing (com base em consentimento quando exigido);
• Prevenção e investigação de fraudes e abuso;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais.

4. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais se funda nas bases legais previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo, mas não se limitando a:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• Atendimento de interesses legítimos da Commerceplus (art. 7º, IX), como segurança, prevenção de fraude e melhorias do produto;
• Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I), especialmente para comunicações de marketing e tratamento de dados sensíveis.

5. Compartilhamento

Não comercializamos seus dados. Podemos compartilhar informações com:

• Prestadores de serviço que atuam em nome da Commerceplus (hospedagem, processamento de pagamento, analytics, CRM);
• Marketplaces e integrações conectadas mediante autorização do cliente;
• Autoridades públicas e judiciais quando exigido por lei;
• Outras empresas do grupo, quando necessário para execução de serviços contratados.

Todos os terceiros contratados são avaliados e recebem instruções contratuais para garantir o nível adequado de proteção de dados.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o mercado para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
• Controle de acesso baseado em privilégios mínimos;
• Monitoramento e auditoria de acessos;
• Políticas internas de segurança e treinamentos periódicos.

Embora empreguemos controles robustos, nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, adotaremos as comunicações e medidas previstas pela legislação vigente.

7. Direitos dos titulares (LGPD)

Você, como titular, possui os seguintes direitos, observadas as exceções legais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para: contato@commerceplus.com.br. Responderemos conforme prazos previstos em lei.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para operar a Plataforma, melhorar a experiência do usuário e realizar análises. Os cookies são classificados como:

• Estritamente necessários: imprescindíveis ao funcionamento do site;
• Desempenho e analytics: para medir uso e performance (ex.: Google Analytics);
• Funcionais: para lembrar preferências do usuário;
• Publicidade: para personalização de campanhas (somente com consentimento).

Você pode gerenciar ou bloquear cookies pelas configurações do navegador. A desativação pode impactar funcionalidades.

Exemplo técnico (implementação mínima):

<!-- Cookie consent placeholder: implementar solução de CMP em produção -->
<script>
  // Exemplo mínimo: armazenar consentimento e condicionar scripts de terceiros
  function saveConsent(key){localStorage.setItem('cp_consent', key)}
</script>

9. Retenção de dados

Reteremos seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais, resolver disputas e executar nossos acordos. Critérios de retenção incluem exigência legal, necessidade operacional e segurança.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página indicará a versão vigente. Para mudanças significativas, notificaremos os usuários por e-mail ou aviso destacado na Plataforma.

11. Contato

Responsável pelo tratamento: Commerceplus

Canal para exercício de direitos e dúvidas sobre privacidade:

• E-mail: contato@commerceplus.com.br
• Endereço: Rua Coronel João de Barros, 993 — Passos / MG — Brasil